Na terça-feira (5), das 18 às 21h, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos que discutem os caminhos da consensualidade na resolução de conflitos fiscais.
Coordenada pela advogada Mary Elbe Queiroz e pelas procuradoras da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Rita Dias Nolasco, a obra conta com prefácio do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e apresentação do advogado-geral da União, ministro Jorge Messias.
Artigos
O livro reúne artigos de grandes nomes do direito tributário e aborda resolução de conflitos tributários, possibilidades de transações, acordos, arbitragem, mediação e negócio jurídico processual.
