STJ mantém produtividade nas primeiras semanas de trabalho remoto
Fonte: STJ
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Posts Similares
TRT-RN mantém penhora de caminhão por falta de provas de sua compra anterior – TRT-RN mantém penhora de caminhão por falta de provas de sua compra anterior – CSJT2
O relator do recurso ressaltou que não foram apresentadas comprovações da compra do veículo, como o contrato particular de promessa de compra e venda Imagem: caminhão em rodovia 06/09/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a penhora de um caminhão alienado para o pagamento de dívida em processo trabalhista. No…
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de lei federal que autoriza o corregedor-geral da Justiça declarar a inexistência e cancelar a matrícula e o registro de imóvel rural. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 24/11, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto DECISÃO 26/11/2020 08:10 26/11/2020 08:10 25/11/2020 20:09 … Conteúdo da Página Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
Ministro Marco Buzzi coordena grupo criado para elaborar medidas sobre o superendividamento
Ministro Marco Buzzi coordena grupo criado para elaborar medidas sobre o superendividamento LEGISLAÇÃO 22/02/2022 09:05 22/02/2022 09:05 21/02/2022 19:34 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para coordenar o grupo de trabalho instituído pela Portaria 55/2022,…