A primeira reunião preparatória para a 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana – que vai ocorrer em 2025, na República Dominicana, com o tema "Uma Justiça em dia para garantir a dignidade das pessoas" – teve início na manhã desta segunda-feira (8), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro em Brasília integra a programação oficial comemorativa do 35º aniversário de instalação do STJ, ocorrida em 7 de abril de 1989.
Até esta terça-feira (9), representantes de 21 dos 23 países integrantes da Cúpula Judicial Ibero-Americana estarão reunidos no STJ para debater os avanços nas atividades das comissões e das estruturas permanentes da instituição e para avaliar os projetos apresentados pelos países-membros nos três eixos escolhidos para desenvolvimento do tema da 22ª edição: Justiça Oportuna, Justiça Inclusiva e Justiça Confiável.
Ao dar as boas-vindas aos presentes na sessão de abertura, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ e coordenadora do Brasil na cúpula, observou que esta é a terceira vez que os países-membros se reúnem no tribunal. A primeira foi em 2008, quando o STJ sediou a assembleia plenária da 14ª edição, e a segunda em 2022, quando houve a primeira rodada de grupos de trabalho da 21ª edição da cúpula.
"Estou confiante de que os próximos dias serão de muito trabalho, com discussões construtivas e deliberações importantes", disse a ministra.
Proteção da democracia e dos direitos fundamentais
O presidente da Suprema Corte de Justiça e do Conselho do Poder Judiciário da República Dominicana, juiz Luis Henry Molina Peña, que é o secretário pro tempore da cúpula, agradeceu a acolhida do STJ e destacou a importância do encontro para o avanço da Justiça na região.
Segundo ele, a cúpula "fortalece a integração e a estabilidade das instituições judiciais, as quais são fundamentais para a proteção do estado democrático de direito e dos direitos fundamentais".
A presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai e secretária permanente da cúpula, Elena Martínez Rosso, reforçou o agradecimento ao STJ e desejou a todos uma jornada produtiva e exitosa. Em um rápido discurso, ela se disse honrada por exercer a função de secretária permanente e qualificou a cúpula como "o âmbito ibero-americano mais importante de todos em matéria de justiça".
A ministra Nancy Andrighi e os ministros João Otávio de Noronha, Herman Benjamin, Benedito Gonçalves, Sebastião Reis Junior e Marco Buzzi, todos do STJ, também participaram da abertura do evento.
Diálogo, cooperação e intercâmbio
A Cúpula Judicial Ibero-Americana é um ##foro## de diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências entre os poderes judiciários de 23 países, criado para implementar projetos que fortaleçam a segurança jurídica e o sistema democrático.
A organização, cuja secretaria permanente está sediada no Uruguai, congrega presidentes de cortes supremas, tribunais superiores e de conselhos da magistratura ou órgãos equivalentes dos países-membros.
Por meio de iniciativas multilaterais de natureza técnica e política, a cúpula se transformou em instrumento fundamental de diálogo e de cooperação jurídica entre os países participantes, na medida em que estimula a reflexão e proporciona oportunidades para a implementação de projetos que contribuem para o aperfeiçoamento dos sistemas de justiça.
Veja fotos da reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana.
