STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas
O governador do Amazonas, Wilson Lima, virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos crimes praticados na compra de respiradores para o tratamento de vítimas da Covid-19. O prejuízo seria de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. A decisão é destaque no programa STJ Notícias desta semana, que traz os mais recentes julgamentos do tribunal.
A edição, que vai ao ar nesta segunda-feira (27), também mostra a decisão do presidente da corte, ministro Humberto Martins, que suspendeu uma liminar que impedia a desocupação de áreas invadidas em Santa Maria, região administrativa do Distrito Federal.
Entre as decisões colegiadas, o programa destaca o entendimento da Sexta Turma de que a posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal.
Programa STJ Notícias
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça na segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também é divulgado no canal do STJ no YouTube.