Candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) podem acessar, gratuitamente, materiais de estudo essenciais para a prova, marcada para o próximo dia 1º de junho.
Os documentos estão disponíveis ao público externo por meio do Integra – JMU, repositório digital oficial da Justiça Militar da União, no site do Superior Tribunal Militar.
Entre os conteúdos disponibilizados estão o Código Penal Militar (CPM), o Código de Processo Penal Militar (CPPM), o Regimento Interno do STM, a Lei de Organização Judiciária Militar (de 1992) e o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União (2ª edição).
O acesso pode ser feito pelo endereço eletrônico: https://dspace.stm.jus.br/xmlui/.
O concurso do STM oferece 80 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. As remunerações iniciais variam entre R$ 9.052,51 e R$ 14.852,66, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O certame tem abrangência nacional e representa uma oportunidade para profissionais que desejam ingressar em um dos tribunais superiores do país.
A disponibilização do material institucional busca promover transparência e igualdade de condições na preparação dos candidatos, além de facilitar o acesso às normas que regem o funcionamento da Justiça Militar da União.
