De 16 a 19 de outubro, o Superior Tribunal Militar (STM) recebe 19 diretores de Secretaria da Justiça Militar da União e seus substitutos para debaterem sobre procedimentos e temas relativos à atividade finalística.
O propósito do encontro é capacitar os diretores ou seus substitutos. Durante a semana, os participantes terão acesso a informações sobre o e-Proc/JMU, competências gerenciais, metas do CNJ e sobre teletrabalho, dentre outros temas, por meio de oficinas, palestras e debates.
Programação
Na quinta-feira (18) pela manhã, duas palestras vão trazer temas que impactam diretamente a Justiça Militar. A partir das 9h, o ministro Artur Vidigal fala sobre a “Nova Lei de Organização Judiciária Militar – PL 7684”.
Seguido da palestra do ministro, o juiz-auditor substituto da 2ª Auditoria de Brasília, Alexandre Quintas, profere palestra com o tema “As alterações trazidas pela Lei 13.491/17.
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o BNMP 2.0, também será um dos temas tratados no encontro pelo servidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Wesley Oliveira Cavalcante. Os diretores vão conhecer e passar por treinamento para manejar o software.
A nova versão do sistema, desenvolvido pelo CNJ, permitirá, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
A cerimônia de abertura do evento está marcada para as 13h30.
