STM sedia Seminário que discute políticas públicas do governo para os próximos anos

Teve início, na manhã desta quarta-feira (6), o seminário “Brasil em Transformação”, que acontece na sede do STM (Superior Tribunal Militar), em Brasília.

O encontro vai até o dia 8 e discute as propostas do governo federal para o país do ponto de vista político-administrativo e econômico.

O seminário tem transmissão ao vivo pelo Youtube.

O presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, abriu o evento e disse que o seminário será uma oportunidade de discutir as perspectivas para o desenvolvimento de um país que é a oitava economia mundial. Falou também da importância do Brasil no cenário internacional, como detentor de uma grande diversidade natural e de variadas fontes energéticas, além de citar a complexidade dos problemas nacionais.

O diretor da Enajum (Escola Nacional dos Magistrados da Justiça Militar da União), ministro Carlos Augusto de Sousa, afirmou que a escola tem trabalhado com o aprimoramento constante de seus magistrados por meio de palestras, seminários e cursos. Ele acentuou que a formação dos juízes da Justiça Militar é de caráter multidisciplinar e contribui para a tomada de decisões.

O ministro destacou também a importância do seminário na exposição de conhecimentos relevantes a serem transmitidos pelos conferencistas, tendo como foco o desenvolvimento e “fortalecimento global” do país.

Desestatização

A palestra de abertura foi do secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, com o tema “Desafios e Perspectivas da Economia Brasileira”.

Inicialmente, o secretário disse que o Estado brasileiro é oneroso e ineficiente. Em seguida, ele fez uma distinção entre as diretrizes da social-democracia – que segundo ele governou o país nas últimas décadas – e o liberalismo proposto pelo atual governo federal. Mattar acentuou que no segundo caso, a ênfase está no indivíduo e na sua capacidade de ação.

Um dos temas centrais da palestra foi a elevada carga tributária que historicamente se estabeleceu no país. Segundo o secretário, a palavra de ordem do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, é que o governo não aumentará impostos.

Mattar também fez uma análise do aumento do número de servidores públicos nos últimos anos. Segundo ele, não haveria problema em aumentar o número, se houvesse a melhoria proporcional dos serviços prestados ao cidadão. Em sua opinião, a motivação para essa política não é o bem da sociedade, mas a má gestão e o populismo.

O secretário fez uma crítica à alocação de recursos públicos por parte de bancos públicos para a iniciativa privada e defendeu a necessidade de redução do estado, que destacou como uma das principais bandeiras da atual gestão. Em contrapartida, propôs que esses recursos sejam revertidos para o Sistema Único de Saúde (SUS), Forças Armadas e construção de casas populares, por exemplo.

Outros assuntos abordados foram o baixo PIB, a falta de dinheiro para investimento, baixa produtividade, aumento da dívida bruta do governo e a política de privatizações.

Ciência, tecnologia e agricultura

A segunda palestra do dia foi do chefe de gabinete do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o brigadeiro do ar Celestino Todesco. O tema foi “Perspectivas da Ciência e Tecnologia no Brasil Atual”.

O palestrante iniciou a sua fala fazendo um diagnóstico da distribuição da produção científica do Brasil e do mundo. Afirmou que apesar de o país estar à frente em muitas áreas, como a do agronegócio, está em 72º lugar no índice de competitividade global.

Segundo Todesco, a missão do Ministério da Ciência e Tecnologia é produzir conhecimento, gerar riqueza para o país e contribuir para a qualidade de vida dos brasileiros. O secretário falou também sobre a estrutura e o planejamento estratégico do Ministério e sobre os desafios para mudanças no dia a dia das pessoas a partir da tecnologia.

Entre as ações que estão sob a responsabilidade da pasta, Celestino Todesco citou: a educação científica, a divulgação e a popularização da ciência; desenvolvimento sustentável e domínio de tecnologias estratégicas; otimizar a capacidade científica do país na dimensão dos desafios da realidade brasileira.

Jornada da tarde

A primeira exposição da tarde desta quarta-feira (6) tratou sobre as “Perspectivas do Setor Agrícola Brasileiro”, com o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Silveira Camargo.

O palestrante elogiou o trabalho de ponta do Brasil no agronegócio – citou a Embrapa como modelo de excelência – apesar de considerar que os brasileiros ainda não se deram conta do protagonismo do país no setor. O secretário trouxe números que demonstram como o Brasil está na dianteira da produção e exportação de vários tipos de produtos primários.

Como produtor, o país ocupa posições de destaque no cenário internacional: açúcar, café e suco de laranja (1º lugar); grão de soja, etanol, carne bovina e carne de frango (2º lugar); milho e farelo de soja (3º lugar); óleo de soja, algodão e carne suína (4º lugar).

Camargo observou que temos a maior biodiversidade do planeta e, no entanto, o brasileiro come na maior parte das vezes produtos “exóticos”, ou seja, que vêm de fora.

Para o secretário, o grande engenho da agricultura brasileira foi a tropicalização desses itens, que passaram a ser plantados internamente. Citou como exemplo a experiência com a plantação de trigo no Ceará.

Outros números trazidos pelo expositor buscaram comprovar a vocação do país no ramo do agronegócio, que responde por 42,4% das exportações; 21,1% do Produto Interno Bruto (PIB); e 30% dos empregos.

A sustentabilidade foi outro item bastante citado pelo secretário. Camargo afirmou também que o Brasil tem quase 50% do seu território sob proteção: 24,2% de área são unidades de conservação e terras indígenas; 25,6% de área são espaços preservados por produtores rurais.

“Tudo isso nos faz hoje uma potência do agro e uma potência conservacionista do planeta”, concluiu, lembrando que o país tem ainda 51% de floresta intacta. Segundo o secretário, a ideia é dar continuidade a essa política, recuperando pastagens degradadas e ao mesmo tempo deixando de derrubar florestas.

Também foram tratados de temas como autossuficiência em produção de alimentos, aumento da população mundial, estudo de solo, irrigação e agricultura digital.

A última palestra do dia tratou do tema \”Manchas de Óleo na Costa do Nordeste Brasileiro\”, com o almirante de esquadra Leonardo Puntel. Na sua palestra, o almirante detalhou a operação de contingência da Marinha do Brasil para conter o avanço do óleo derramado nas praias brasileiras do Nordeste. 

O acidente é considerado um crime ambiental inédito no mundo. 

As palestras e discussões estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no canal do STM no Youtube.

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