Revertida justa causa por abandono de emprego de vítima de acidente de moto no Rio Grande do Norte
Revertida justa causa por abandono de emprego de vítima de acidente de moto no Rio Grande do Norte Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego
A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale S.A que é dependente de drogas. O agravo de instrumento da empresa contra a decisão foi analisado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mas foi desprovido por falta de divergência jurisprudencial e pela impossibilidade de reanálise de fatos…
Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma bancária por abandono de emprego. A Turma ressaltou que a dispensa ocorreu três dias após a concessão do auxílio-doença pela Previdência Social. A bancária, que contava…
TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso interposto pelo Banestes Seguros S.A. (Banseg) contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que manteve ordem de reintegrar ao emprego de um ex-empregado portador de doença mental. Ele foi dispensado por justa causa por…
TST realiza primeiro exercício de abandono predial
O Tribunal Superior do Trabalho realizou na tarde desta sexta-feira (17) seu primeiro exercício de abandono predial, que simula os procedimentos a serem adotados em caso de incêndio a fim de treinar as pessoas para agir em situações de real emergência e verificar possíveis falhas nos procedimentos. Os alarmes de emergência foram acionados às 13h,…
Responsabilidade civil por abandono MATERIAL do pai em relação ao filho
sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: João e Maria viviam em união estável e tiveram um filho, Lucas. Quando a criança completou cinco anos de idade, João decidiu separar-se de Maria e saiu de casa. A partir daí nunca mais visitou o filho nem contribuiu para as despesas do garoto….
É constitucional a multa imposta ao defensor por abandono do processo, prevista no art. 265 do CPP
sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Multa por abandono do processo pelo defensor O caput do art. 265 do CPP prevê a possibilidade de o juiz aplicar multa ao defensor (advogado ou Defensor Público) que “abandonar o processo”: Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o…
Vendedora tem declarada nula dispensa por abandono de emprego – Vendedora tem declarada nula dispensa por abandono de emprego – CSJT2
Com shopping fechado durante a pandemia, trabalhadora ausentou-se por oito dias consecutivos e foi demitida por justa causa. 28/03/2022 – Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região declararam nula a dispensa por justa causa aplicada a uma vendedora de shopping center. Ela foi desligada por abandono de emprego depois de não comparecer ao trabalho,…
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha DECISÃO 21/02/2022 07:40 21/02/2022 07:40 18/02/2022 18:41 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do…
Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz
Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz DECISÃO 16/02/2022 18:36 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, afastou a ocorrência de constrangimento ilegal e manteve o andamento de uma ação penal por abandono de incapaz com resultado morte. Seguindo o voto…