O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não é necessário requerimento prévio na esfera administrativa para que a pessoa possa recorrer à Justiça a fim de reconhecer o direito à isenção do Imposto de Renda por doença grave e receber de volta tributos indevidos. A decisão foi tomada no julgamento do … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA AMBIENTAL O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) torna públicas as alterações no Edital nº 1 – Ibama, de 23 de janeiro de 2025, conforme abaixo … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – ANM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), tendo em vista a autorização divulgada por meio Portaria MGI nº 4.595, de 15 de julho de 2024, e o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei … Ler mais
[ Edital Nº 75/2024/REI/IFTO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – ICMBio, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA AMBIENTAL O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), tendo em vista a autorização publicada por meio da Portaria MGI nº 6.153, de 29 de agosto de 2024, … Ler mais
[ EDITAL Nº 4 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS EDITAL Nº 4 – ANM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna pública … Ler mais
[ EDITAL Nº1 – IBAMA, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA AMBIENTAL O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), tendo em vista a autorização publicada por meio da Portaria MGI nº 6.152, de 29 de agosto … Ler mais
[ EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2019RESULTADO DA CLASSSIFICAÇÃO do EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 1/2019 – FMCE A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, após a conclusão dos trabalhos procedidos pela comissão nomeada por intermédio da … Ler mais
[ EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2019retificação do RESULTADO De CLASSSIFICAÇÃO do Edital de Seleção de Pessoal nº 1/2019CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (CLT, art. 443 e art. 445, com aplicação subsidiária do art. 2º, inciso VI, “a”, da Lei 8.745/1993) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao … Ler mais
[ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6ª REGIÃO – CRB-6, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de … Ler mais
