Amanhecer

STM lança o “Programa Amanhecer”, com palestra da juíza do TJDFT Luciana Rocha

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O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (23), o Programa Amanhecer, uma iniciativa da Corte voltada para a proteção e o amparo do gênero feminino: magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Justiça Federal Castrense que se encontram em situação de violência doméstica e familiar. O lançamento ocorreu durante um Webinário, que teve como palestrante … Ler mais

Superior Tribunal Militar promove Programa Amanhecer

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Consoante à Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 254, de 2018, o Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou o “Programa Amanhecer” no âmbito da Justiça Militar da União (JMU), pela Resolução 355, de 2024 com o objetivo de combater a violência … Ler mais