Projeto de inclusão laboral de colaboradores com deficiência no TRT-13 faz apresentação e entrega final de produtos – CSJT2 – CSJT

22/11/2024 – Em 2023, o TRT-13 deu início a uma parceria inovadora para promover a inclusão de servidores, servidoras e aprendizes com deficiência no Tribunal, executada por uma equipe formada por professores e pesquisadores do Laboratório de Tecnologia Assistiva e Terapia Ocupacional (LabTATO) da UFPE, do Núcleo de Gestão em Design/Laboratório de Design e Usabilidade (NGD/LDU) … Ler mais

Laboratório Nacional de Astrofísica convida interessados para apresentação de propostas para preenchimento de duas bolsas PCI/CNPq nas modalidades D-B e D-D

[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2019 O Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA torna pública a Chamada e convida os interessados a apresentarem suas propostas para o preenchimento de 02 (duas) bolsas PCI/CNPq nas modalidades D-B e D-D. A finalidade é a seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos que contribuam para a execução de … Ler mais

CNJ convoca instituições proponentes para apresentação de proposta para Diagnóstico da Situação do Negro no Sistema de Justiça

[ EDITAL de CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2019 O Diretor-geral do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca as instituições proponentes que apresentaram proposta para o Campo 1 – Diagnóstico da Situação do Negro no Sistema de Justiça -, em decorrência do atendimento ao Edital de Convocação nº … Ler mais

Motoboy com salários atrasados faz acordo com drogaria após apresentação de defesa da empresa – CSJT2 – CSJT

  O pedido de fim do contrato de trabalho ajuizado por um motoqueiro que trabalhou nos últimos cinco anos como entregador da rede Droga Chick terminou com um acordo na Justiça do Trabalho após a empresa reconhecer os direitos do trabalhador, já na própria contestação, mas alegar não ter condições de quitá-los no momento. Na … Ler mais

Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença que considerou tardia a tentativa de apresentação de provas da Formosa Supermercados e Magazine Ltda., por meio de um DVD, durante a audiência da reclamação trabalhista. Na contestação da ação, a empresa pediu que a filmagem fosse apresentada pessoalmente ao juiz, por ser … Ler mais

Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida

(Seg, 6 Out 2015 07:30:00)   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válido o prazo de dois dias que um trabalhador levou para apresentar atestado médico justificando a ausência à audiência de instrução. O colegiado reformou sentença que considerou a entrega do documento fora do prazo (intempestiva). Ao afastar a … Ler mais

Apresentação de RPV diretamente pelo credor no RS é inconstitucional

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Rio Grande do Sul que estabelece que a apresentação da requisição de pequeno valor (RPV) será feita diretamente pelo credor ou por seu representante ao ente devedor responsável pelo pagamento da obrigação. A decisão se deu no julgamento … Ler mais

Mantido indeferimento de apresentação de nova contestação após adiamento de audiência

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Associação Beneficente Providência Azul (ABPA), do Mato Grosso, contra decisão que indeferiu a apresentação de uma segunda contestação depois do adiamento da audiência de instrução de uma reclamação trabalhista. Por unanimidade, a Turma afastou a alegação de que houve prejuízo de sua defesa por … Ler mais

TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de normas contidas no acordo coletivo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Município de Ananindeua (PA) e a empresa Econômico Comércio de Alimentos Eireli que condicionavam a garantia de emprego à gestante à comprovação da … Ler mais