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Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos

26 de janeiro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva decretada contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio em prisão domiciliar. Segundo a decisão, proferida na Petição (Pet) 8961, ele terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais … Ler mais

Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares

6 de julho de 2020 Por STF - Superior Tribunal Federal

Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a substituição da prisão temporária do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, investigado no Inquérito (INQ) 4828, que apura manifestações antidemocráticas, por medidas cautelares como … Ler mais