O ex-jogador Robson de Souza, Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, interior paulista, em uma cela especial. Deverá permanecer em isolamento por cerca de uma semana, onde ficará em observação. Até mesmo os banhos de sol serão realizados de forma separada dos demais detentos. Após…
[ EDITAL Nº 223/2023 PROCESSO Nº 21000.095409/2022-90 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA – 24579 – Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para o Monitoramento da Cadeia Vitivinícola Nacional (Uvas e Vinhos), no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. a) Formação Acadêmica: Diploma de nível superior em…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Teleperformance CRM S.A. e entendeu configurado cerceamento do direito de defesa num processo de equiparação salarial em cadeia. Segundo o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o indeferimento de perguntas à trabalhadora apontada como paradigma matriz (ou remoto) da equiparação impediu que a empresa…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A contra decisão que deferiu o pagamento de diferenças salariais a um eletricista, em razão de equiparação com um colega paradigma, que conseguiu igualdade de remuneração com outro empregado por meio de ação judicial. O trabalhador…
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Imagine a seguinte situação adaptada: Marina adquiriu um suco de caixinha industrializado no supermercado e, depois de tomar o primeiro gole, percebeu que o produto estava contaminado com um corpo estranho (um “mofo” verde musgo). A consumidora ajuizou ação de indenização por danos morais contra a fabricante do…
Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma DECISÃO 09/12/2021 07:00 09/12/2021 07:00 07/12/2021 15:48 … Conteúdo da Página A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – não implica, de maneira obrigatória, a inadmissibilidade ou a nulidade…
ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre operações ou prestações anteriores à comercialização de mercadorias para o exterior. Por maioria de votos, o Plenário, em sessão virtual, negou provimento ao Recurso Extraordinário…
Julgada inviável reclamação do RJ contra transferência de presos da cadeia pública de Magé A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 26799, em que o Estado do Rio de Janeiro pedia a cassação de decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) que o obrigou a adotar providências para reduzir…
Ministra rejeita HC contra prisão de ex-deputado estadual do RJ condenado na Operação Cadeia Velha A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido de revogação da prisão do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi, ou a substituição por medida cautelar menos gravosa. A decisão foi…