Ministro Nunes Marques mantém validade de decreto que ampliou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 35232, impetrado por dois proprietários de terras na zona rural do Município de Nova Roma (GO) contra o decreto sem número de 5/6/2017, editado pelo então presidente da República Michel Temer, que determinou a ampliação do Parque Nacional da Chapada … Ler mais

PDT questiona alteração de divisas da Chapada dos Guimarães e de outros municípios de MT

PDT questiona alteração de divisas da Chapada dos Guimarães e de outros municípios de MT O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6408 para suspender duas leis estaduais de Mato Grosso (MT) que alteram divisas de diversos municípios, entre eles da Chapada dos Guimarães. Segundo a legenda, as alterações foram feitas … Ler mais