terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 574 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 ATUALIZAÇÃO: O exemplo dado na explicação do REsp 1.546.114-ES (prescrição) estava errado. Por isso, o arquivo do informativo foi alterado para constar o exemplo correto. Se você havia baixado o arquivo anteriormente, por favor, faça o download novamente. Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO … Ler mais
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível o INFORMATIVO Comentado 813 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado … Ler mais
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 813 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 813 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Reclamação contra decisões proferidas em recurso extraordinário e RE 567.985/MT. DIREITO ADMINISTRATIVO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Prazo prescricional da ação … Ler mais
terça-feira, 15 de março de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 815 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado … Ler mais
terça-feira, 15 de março de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 815 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 815 DO STF Direito Constitucional SIGILO BANCÁRIO É possível que o Fisco requisite das instituições financeiras informações bancárias sobre os contribuintes sem intervenção do Poder Judiciário. DIREITO … Ler mais
terça-feira, 5 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 817 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro JULGADOS RESUMIDOS DO STF E STJ 2012-2015 Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 5 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 817 STF. Confira abaixo o índice. ÍNDICE DO INFORMATIVO 817 DO STF Direito Constitucional LICENÇA-MATERNIDADE Proibição de tratamento diferenciado entre a licença-maternidade e a licença-adotante. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Inconstitucionalidade de lei estadual que trate sobre revalidação de títulos obtidos … Ler mais
quarta-feira, 13 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 577 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro JULGADOS RESUMIDOS DO STF E STJ 2012-2015 Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 13 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 577 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 577 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Princípio da intranscendência e entidade integrante de consórcio público com pendência no CAUC. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Caracterização de tortura como ato … Ler mais
