INFORMATIVO Comentado 930 STF

sábado, 2 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 930 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 930 DO STF Direito Constitucional PODER JUDICIÁRIO É inconstitucional o provimento de pessoas para exercerem a função de titular de serventias judiciais, com caráter privado (serventias … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 931 STF

quarta-feira, 6 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 931 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 931 DO STF Direito Constitucional DIREITOS SOCIAIS É indispensável o registro do sindicato no Ministério do Trabalho para poder ingressar em juízo na defesa de seus … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 641 STJ

segunda-feira, 11 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 641 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 641 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS DOS IDOSOS Idosos que gozam de gratuidade no transporte coletivo, além de não pagarem a passagem, também são isentos das … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 932 STF

quarta-feira, 20 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 932 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 932 STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É inconstitucional lei estadual que discipline a arrecadação das receitas decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais. DIREITO ADMINISTRATIVO … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 642 STJ

sexta-feira, 29 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 642 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 642 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL LIBERDADE DE EXPRESSÃO É possível que o magistrado condene o autor da ofensa a divulgar a sentença condenatória nos mesmos veículos … Ler mais