INFORMATIVO Comentado 954 STF – Versão Resumida
sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 954 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
Comentado
INFORMATIVO Comentado 954 STF
sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 954 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 954 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Em regra, a competência para dar nome a logradouros públicos é do Prefeito, por meio de decreto; contudo, a … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 657 STJ – Versão Resumida
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 657 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 657 STJ
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 657 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 657 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DEFENSORIA PÚBLICA Admite-se a intervenção da DPU no feito como custos vulnerabilis nas hipóteses em que há formação de precedentes em … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 658 STJ – Versão Resumida (ATUALIZADO)
domingo, 15 de dezembro de 2019 Obs: o informativo foi atualizado para incluir o seguinte julgado que estava faltando: ASSÉDIO SEXUAL O crime de assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno O crime de assédio sexual (art. 216-A do CP) é geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego, no entanto pode … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 658 STJ (ATUALIZADO)
domingo, 15 de dezembro de 2019 Obs: o informativo foi atualizado para incluir o seguinte julgado que estava faltando: ASSÉDIO SEXUAL O crime de assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno O crime de assédio sexual (art. 216-A do CP) é geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego, no entanto pode … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 959 STF – Versão Resumida
domingo, 22 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 959 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 959 STF
domingo, 22 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 959 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 959 DO STF Direito Constitucional DIREITO ADQUIRIDO É constitucional o art. 38 da Lei 8.880/94, não importando a aplicação imediata desse dispositivo em violação ao art. … Ler mais
INFORMATIVO Comentado 960 STF – Versão Resumida
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 960 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
INFORMATIVO Comentado 960 STF
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 960 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 960 DO STF DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA O autor pode optar pelo ajuizamento da ação contra a União na capital do Estado-membro, mesmo que exista Vara … Ler mais
