Comentado

INFORMATIVO Comentado 968 STF

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quinta-feira, 9 de abril de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 968 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 968 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO Cabe à Justiça Comum (estadual ou federal) julgar ações contra concurso público realizado por órgãos e entidades da Administração … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 665 STJ (corrigido)

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sábado, 18 de abril de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 665 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Obs: houve uma correção no julgado sobre usucapião extrajudicial porque o procedimento explicado não havia considerado as alterações promovidas pela Lei 13.465/2017. Agradeço ao leitor Renê Paraguassú de Sá … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 969 STF

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quarta-feira, 22 de abril de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 969 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 969 DO STF Direito Constitucional IMUNIDADE PARLAMENTAR O fato de o parlamentar estar na Casa legislativa no momento em que proferiu as declarações não afasta a … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 972 STF – Versão Resumida

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sábado, 16 de maio de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 972 STF – Versão Resumida. Bons estudos. ATENÇÃO: conforme se observa abaixo, no informativo 972 não foi divulgado nenhum julgado porque nessa semana (30 de março a 3 de abril) todas as sessões de julgamento do STF … Ler mais