INFORMATIVO Comentado 852 STF

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 852 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 852 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE TJ pode julgar ADI contra lei municipal tendo como parâmetro norma da Constituição Federal? DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 855 STF

terça-feira, 28 de março de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 855 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 855 DO STF DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA STF não é competente para julgar ação proposta por juiz federal pleiteando licença-prêmio. DIREITO PENAL LATROCÍNIO Agente que participou … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 856 STF

sexta-feira, 31 de março de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 856 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 856 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Na ADI a causa de pedir é aberta. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Estado-membro pode legislar sobre a concessão, por empresas … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 600 STJ

segunda-feira, 12 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 600 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 600 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO Ação questionando critérios do psicotécnico previstos no edital deve ser proposta contra a entidade que promoveu o concurso (e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 864 STF

quinta-feira, 15 de junho de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 864 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 864 DO STF DIREITO CIVIL UNIÃO ESTÁVEL Em caso de sucessão causa mortis do companheiro deverão ser aplicadas as mesmas regras da sucessão causa mortis do … Ler mais