segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017


Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 852 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.

ÍNDICE DO INFORMATIVO 852 DO STF

Direito Constitucional

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

TJ pode julgar ADI contra lei municipal tendo como parâmetro
norma da Constituição Federal?

DIREITO ADMINISTRATIVO

SERVIDORES PÚBLICOS

Regime de subsídio e pagamento de 13º e férias a
Prefeito e Vice-Prefeito.

Artigo Original em Dizer o Direito

         
Jusdecisum

Data Venia Dr's e Dra's !

O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.

Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !

Sejam sempre muito bem vindos !

Posts Similares

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 20.02.2024

PorJusdecisum Informativo Jurídico

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-09 18:39:06 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE…

         

STF disponibiliza veículos elétricos para pessoas com deficiência que frequentam o Tribunal

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida vão contar com novos equipamentos para acessar as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão disponibilizados a partir do dia 18/3 novos veículos elétricos (chamados de scooters) destinados ao deslocamento desse público nos edifícios do Tribunal. A iniciativa amplia a acessibilidade dentro do STF ao permitir a circulação…

         

STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão da ação penal em que um policial civil é acusado de matar a tiros quatro colegas na Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim (CE), em maio do ano passado. A defesa pretendia que fosse aberto um procedimento para atestar…

         
| | | | | | |

STF – RE que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral

PorJusdecisum

Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual se discute a liberdade de expressão e o direito à indenização por danos morais, devidos em razão da publicação de matéria jornalística que imputa prática de ato ilícito a determinada pessoa. A votação unânime ocorreu…

         

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 27.02.2024

PorJusdecisum Informativo Jurídico

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-18 01:15:33    Brasília, 27 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.928, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui Grupo de Trabalho Interministerial com…

         
STF autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal

STF autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e autorizou seu retorno ao cargo. Ele havia sido afastado após os atos de vandalismo de 8 de janeiro. Histórico Na decisão que determinou o afastamento, inicialmente por 90 dias, o ministro levou…

         

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.