É válida a cláusula prevista em contrato de seguro-saúde que autoriza o aumento das mensalidades quando o usuário completar 60 anos de idade?

PorJusdecisum

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: João mantinha um contrato de seguro-saúde. Quando completou 60 anos de idade, a mensalidade por ele paga aumentou significativamente. Inconformado, João procurou a companhia de seguro, que lhe explicou que existe uma cláusula no seu contrato que autoriza o aumento do valor da mensalidade…

Gerente dispensado poderá comprar ações da empresa antes de completar período de carência

Gerente dispensado poderá comprar ações da empresa antes de completar período de carência

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a 6ª Turma, a dispensa imotivada impediu o exercício do direito.  30/03/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão da Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo, sediada no Rio de Janeiro (RJ), de não ter de pagar a um gerente de projetos o valor correspondente aos lotes de…

Ao completar um ano de gestão, Fux ressalta ‘defesa intransigente da democracia’ pelo STF

Ao completar um ano de gestão, Fux ressalta ‘defesa intransigente da democracia’ pelo STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O episódio do podcast “Supremo na semana” que vai ao ar neste sábado (25) traz uma entrevista com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que no dia 10/9 completou um ano na Presidência do Tribunal. O ministro fala sobre os desafios enfrentados no período, entre os quais, a adaptação dos trabalhos…

Ao completar um ano de gestão, Fux ressalta papel do STF para estabilidade institucional do Brasil

Ao completar um ano de gestão, Fux ressalta papel do STF para estabilidade institucional do Brasil

PorSTF - Superior Tribunal Federal

“Nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo por parte deste Tribunal porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional”, afirmou o ministro Luiz Fux, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (22), em pronunciamento por seu primeiro ano de…

Jovem que completar 16 anos até a data da próxima eleição poderá votar

Jovem que completar 16 anos até a data da próxima eleição poderá votar

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Porém, muita gente não sabe que jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das próximas…

Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado

Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado INSTITUCIONAL 04/12/2020 06:55 04/12/2020 06:55 04/12/2020 00:41 … Conteúdo da Página ​​​​​Diminuir a distância entre a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o cidadão é um dos principais objetivos do atual presidente da corte, ministro Humberto Martins. Ao…