[ COMUNICADOs O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital Social – FIA/2022 com o objetivo de proporcionar apoio financeiro com recursos oriundos de incentivos fiscais a entidades de direito público e organizações privadas sem fins lucrativos, habilitadas a trabalhar com o público infanto-juvenil de baixa renda, sediadas ou com filiais … Ler mais
sábado, 23 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 735 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS § Valores recebidos por servidores públicos por força … Ler mais
domingo, 24 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1053 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIA LEGISLATIVA § É inconstitucional lei estadual que obriga as … Ler mais
terça-feira, 26 de julho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 736 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO § É possível a fixação do limite máximo de … Ler mais
segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 738 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO § Administração reclassificou o candidato para dentro do … Ler mais
segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 739 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS § A atividade de praticagem é incompatível com … Ler mais
domingo, 11 de setembro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1059 DO STF Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO § O poder de veto previsto no art. … Ler mais
terça-feira, 26 de outubro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1027 STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS § É inconstitucional lei municipal que dispõe sobre a autorização e … Ler mais
quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. índice do informativo 1028 do stf Direito Constitucional EDUCAÇÃO § Não é razoável exigir comprovação documental do motivo pelo qual … Ler mais
sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 708 DO STJ DIREITO PROCESSUAL PENAL FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO § Compete aos tribunais de justiça … Ler mais
