Vendedor do Rio de Janeiro obrigado a comprar roupas de marca da loja onde trabalhava será reembolsado
Vendedor do Rio de Janeiro obrigado a comprar roupas de marca da loja onde trabalhava será reembolsado Com informações do CSJT
Mantida condenação da Ambev por forçar vendedor a comprar produtos para alcançar metas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas S.A. (Ambev) contra decisão que a condenou a indenizar um vendedor que comprava produtos da empresa para alcançar metas e manter o valor da sua comissão. A indenização corresponde a 10% da remuneração mensal e tem a…
Se o consumidor comprar um produto pela internet e, quando for usar, perceber que não gostou, ele tem direito de devolver?
quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje dar algumas dicas sobre Direito do Consumidor. Se o consumidor comprar algum produto ou serviço por telefone, pela TV ou internet e, quando for usar, perceber que não gostou, ele tem direito de devolver, recebendo de volta o que pagou? SIM….
Gerente dispensado poderá comprar ações da empresa antes de completar período de carência
Para a 6ª Turma, a dispensa imotivada impediu o exercício do direito. 30/03/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão da Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo, sediada no Rio de Janeiro (RJ), de não ter de pagar a um gerente de projetos o valor correspondente aos lotes de…
Ministro Luiz Fux autoriza Ministério da Saúde a comprar medicação usada contra aids
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou o Ministério da Saúde a adquirir a imunoglobulina humana 5g injetável, usada no tratamento da aids e de anemias hemolíticas autoimunes, pelo prazo de 60 dias. A decisão se deu na concessão parcial de medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 38365. Pregão A…
Vendedor do Rio de Janeiro obrigado a comprar roupas de marca da loja onde trabalhava será reembolsado – CSJT2
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Inbrands S.A., detentora do controle de marcas de roupas e confecção no Brasil. A holding requereu revisão da sentença que a condenou a reembolsar em R$ 5,5 mil um ex-vendedor de uma de suas lojas….
Ex-militar, que confessou ter indicado como comprar diploma falso, vira réu na Justiça Militar
Por unanimidade de votos, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que a Justiça Militar da União deve processar um ex-soldado que confessou ter contribuído para a aquisição de um diploma falsificado. Ele irá responder judicialmente por uso de documento falso (artigo 315 do Código Penal Militar), junto à Auditoria de Manaus (AM). Com a decisão,…