De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos Imagem ilustrativa de organograma 21/03/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Brasbev Indústria de Bebidas Ltda., microempresa de Cláudio (MG), contra decisão que reconhecera a existência de grupo econômico com outras três empresas do setor…
O curso de Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura (ENM) terá início no próximo dia 17. A palestra inaugural, que será transmitida pelo Youtube da ENM, contará com a participação do vice-presidente da República, general Antônio Hamilton Martins Mourão, às 9h30. O objetivo do curso, exclusivo a magistrados associados à AMB, é difundir e…
Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhadores diante da pandemia da Covid-19. Na pauta do encontro, o destaque foi o desemprego e a precariedade do trabalho durante e após as medidas de isolamento social, além da necessidade…
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa e Gurgel de Faria, coordenadores-gerais da I Jornada de Direito Tributário, concederam entrevista sobre o evento que será realizado de 27 a 29 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O prazo para envio de propostas de enunciados termina…
15 anos da Reforma do Judiciário são celebrados em obra sob coordenação do STF, do CNJ e da OAB O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, lançou nesta terça-feira (10), no Supremo, o livro “Emenda Constitucional nº 45/2004: 15 anos do novo Poder Judiciário”….