Um coordenador de equipe de um restaurante de Porto Alegre (RS) recebia o piso salarial dos garçons, registrado em carteira, mais R$1.470 em dinheiro, totalizando cerca de R$2,5 mil mensais. Em ação na Justiça do Trabalho, ele buscou, entre outros pedidos, a integração dos valores pagos “por fora” à remuneração, de modo a refletir nas…
27/03/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula coletiva que havia excluído o cômputo, como horas extras, dos dez minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Com isso, a Vulcabrás Azaléia Calçados e Artigos Esportivos S.A. não terá de pagar o período a um coordenador de…
(Seg 21 de Set 2015 15:00:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 30 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a um coordenador de curso superior da Faculdade Anhanguera Educacional Ltda. que recebia e-mails ofensivos dos familiares dos alunos. Ele era obrigado a cobrar mensalidades e vender livros…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia e Instituto Maria Imaculada de Mogi Guaçu (SP) de condenação ao pagamento de férias proporcionais a um ex-coordenador de recursos humanos demitido por justa causa. A decisão que reconhecia o direito ao pagamento contrariou a Súmula 171, que exclui…
Um ex-coordenador técnico de futebol do Esporte Clube Novo Hamburgo, do Rio Grande do Sul, receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais, pelo fato de ter tido ciência de sua demissão por meio de notícia publicada na imprensa. O clube alegou que o coordenador foi notificado um mês antes da reportagem, mas a…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. (GM) a garantir a um coordenador dispensado sem justa causa os benefícios do Programa de Demissão Voluntária (PDV) instituído durante o aviso-prévio indenizado. Segundo os ministros, o entendimento do TST é no sentido de que a implantação do programa, nessa…
Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais. Detalhe de pessoa digitando senha em notebook 26/11/21 – Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CRBS S.A., fabricante e distribuidora de bebidas do Rio de Janeiro (RJ), a pagar R$ 25 mil…
O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (9), traz uma entrevista com Abhner Youssif, juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do Tribunal. Para ele, essa iniciativa do Supremo no sentido de criar um órgão para buscar soluções negociadas solidifica medidas semelhantes…
O secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe Oliveira, explicou que o recém-criado programa de combate à desinformação é um “reforço institucional” para identificar notícias falsas ou deturpadas sobre a Corte e os ministros, além de permitir reações e contramedidas para a difusão de informações corretas. Clique aqui para ouvir o episódio #13…
O secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe Oliveira, explicou que o recém-criado programa de combate à desinformação é um “reforço institucional” para identificar notícias falsas ou deturpadas sobre a Corte e os ministros, além de permitir reações e contramedidas para a difusão de informações corretas. Clique aqui para ouvir o episódio #13…