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Doenças crônicas: CNPq lança chamada para apoiar projetos de pesquisa

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[ AVISO DE Chamada PÚBLICA CNPq/MS/SAPS/DEPROS Nº 27/2020 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Saúde – MS, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e do Departamento de Promoção da Saúde (DEPROS), tornam pública a Chamada CNPq/MS/SAPS/DEPROS Nº 27/2020 … Ler mais

Lei 12.955/2014 – prioridade nos processos de adoção para deficientes e portadores de doenças crônicas

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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje a Lei 12.955/2014, que acrescenta o § 9º ao art. 47 do ECA, trazendo a seguinte regra: Nos processos de adoção, deverá ser dada prioridade de tramitação aos casos em que o adotando for criança ou adolescente … Ler mais