STJ – Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
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STJ – Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança

PorJusdecisum

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de proprietária de apartamento obrigada a indenizar o condomínio por danos causados a elevador durante procedimento de mudança. O julgamento confirmou decisão monocrática do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que não conheceu de recurso especial interposto pela proprietária do apartamento. De acordo com os…

STJ – Conduta ilícita em exercício de defesa gera dano indenizável à parte que teve de arcar com sucumbência
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STJ – Conduta ilícita em exercício de defesa gera dano indenizável à parte que teve de arcar com sucumbência

PorJusdecisum

A conduta ilícita no exercício do direito de defesa que inviabiliza a procedência de uma ação gera dano a ser indenizado à parte que suportar os honorários sucumbenciais, sendo incompatível com o sistema jurídico a utilização da conduta para se esquivar de uma cobrança. Com este entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…