Comentários à Lei 13.726/2018 (Lei da Desburocratização)

terça-feira, 9 de outubro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.726/2018 com o objetivo de racionalizar (desburocratizar/simplificar) atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Veja abaixo um resumo dos principais pontos da Lei: Racionalização dos atos e procedimentos…

STJ recebe Selo CNJ de Desburocratização por práticas automatizadas de controle de petições e baixa de processos

STJ recebe Selo CNJ de Desburocratização por práticas automatizadas de controle de petições e baixa de processos

STJ recebe Selo CNJ de Desburocratização por práticas automatizadas de controle de petições e baixa de processos INSTITUCIONAL 02/06/2020 08:00 02/06/2020 08:00 01/06/2020 21:37 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve duas iniciativas premiadas com o Selo CNJ de Desburocratização, do Conselho Nacional de Justiça: a automatização do controle de petições…

Selo de Desburocratização do CNJ recebe inscrições de boas práticas até 7 de fevereiro

Selo de Desburocratização do CNJ recebe inscrições de boas práticas até 7 de fevereiro

Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade, ação, o projeto ou programa submetido à avaliação deve ter o foco na simplificação e modernização do Poder Judiciário, e promover a…

Tribunais serão premiados por práticas que promovam a desburocratização e a eficiência do Poder Judiciário

Tribunais serão premiados por práticas que promovam a desburocratização e a eficiência do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhecerá os tribunais que, por meio de práticas que simplifiquem e modernizem o acesso à Justiça, busquem promover eficiência no Poder Judiciário. A concessão do Selo de Desburocratização do CNJ ocorrerá em março de 2020 e para participar da iniciativa as cortes devem cadastrar suas iniciativas no Portal CNJ de…

Conselho Nacional de Justiça promove seminário sobre desburocratização da Justiça

Conselho Nacional de Justiça promove seminário sobre desburocratização da Justiça

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá representantes de todo o Poder Judiciário para debater formas de desburocratização e racionalização de atos e procedimentos administrativos da Justiça. O evento acontecerá no dia 29 de novembro e contará com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Os…