Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (31) processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O conselho vai apurar a conduta do magistrado pela publicação de conteúdo político-partidário nas redes sociais favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022,…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou liminar contra ato de relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitia a visita do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), e de sua esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, à instituição onde está Sônia Maria de…
O desembargador Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) Agrimar Rodrigues de Araújo e sua equipe visitaram o Superior Tribunal Militar (STM), no dia 22 de agosto, em busca de firmar parceria com o Projeto “Respeito em Jogo”, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (Comprev), e com a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de instaurar inquérito contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Siqueira para apurar a suposta prática de crime de abuso de autoridade. No Habeas Corpus (HC) 196883, o ministro considerou que a defesa…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (26), elegeu os nomes do desembargador Valtércio de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), e do juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, para compor o Conselho Nacional de Justiça…
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) publicou a Mensagem 352 de 21/9/2017, do presidente da República, Michel Temer, que encaminha ao Senado Federal o nome do desembargador Breno Medeiros (foto) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) a indicação do desembargador Breno Medeiros para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. Foram 17 votos favoráveis e nenhum voto contrário. A indicação…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) a indicação do desembargador Breno Medeiros para ministro do Tribunal Superior do Trabalho, com 52 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Ele ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. O nome…
(Qua, 21 Dez 2017 15:30:00) REPÓRTER: O desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional de Santa Catarina, foi o indicado pelo Presidente da República, Michel Temer para a vaga de ministro do TST, aberta por conta da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen, em novembro deste ano. A mensagem foi publicada no diário oficial da…