O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à direção do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha (BA) e ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serrinha que assegurem aos detentos sob sua responsabilidade o direito à saída da cela pelo período mínimo de duas horas diárias para banho de sol. Precedente … Ler mais
Diário da Justiça eletrônico do STF em novo formato passará a ser on-line A partir de 22 de março, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será on-line e a divulgação realizada de forma automática, no momento da liberação dos documentos pela unidade responsável, mesmo nos dias em que não houver … Ler mais
O processo tramitava pelo sistema do PJe, que dispensa a publicação no órgão oficial. 15/12/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurso de revista interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) tendo como referência de prazo a data da intimação recebida no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), e … Ler mais
Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de Mello, aposentado no último dia 13, que garantiu a todos os … Ler mais
A newsletter é enviada diariamente para o e-mail dos interessados 14/09/20 – A newsletter TST Notícias, produzida pela Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, está com layout mais moderno e reúne notícias em áudio, vídeo e texto. O boletim informativo é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) e enviado de segunda a sexta-feira, por … Ler mais
Com público diário de cerca de seis mil pessoas, STJ alerta para a prevenção do coronavírus Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a nomeação do tenente-brigadeiro-do-ar Francisco Joseli Parente Camelo para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. A cerimônia de posse acontece na próxima quinta-feira (7), no Plenário do Tribunal, às 16h. O nome havia sido aprovado pelo plenário do Senado Federal no último … Ler mais
Decano do STF assegura a detentos de penitenciria em municpio de SP direito a banho de sol dirio O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou administrao da Penitenciria Tacyan Menezes de Lucena, em Martinpolis (SP), que adote providncias imediatas para assegurar o direito sada da cela por no mnimo … Ler mais
