STF determina diligências em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República
STF determina diligências em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República Com informações do STF
O delatado tem o direito de acesso aos termos de colaboração premiada que mencionem seu nome, desde que já tenham sido juntados aos autos e não prejudiquem diligências em andamento
quinta-feira, 5 de março de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: João e Pedro são investigados pela prática de diversos crimes. Eles decidem, então, celebrar um acordo de colaboração premiada, que é homologado pelo Juiz da 1ª vara criminal. João e Pedro delataram Luís, afirmando que ele também praticou os mesmos crimes. Luís, ao tomar…
TV Justiça exibe reportagem especial sobre diligências policiais e autorização para entrada em residência
TV Justiça exibe reportagem especial sobre diligências policiais e autorização para entrada em residência MÍDIAS 21/02/2022 14:17 … Conteúdo da Página A Coordenadoria de TV e Rádio do STJ produziu uma matéria especial sobre as polêmicas relacionadas à atividade policial durante a realização de diligências e a preocupação com a garantia da legalidade…
Podcast STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre diligências policiais
Podcast STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre diligências policiais MÍDIAS 05/11/2021 15:38 … Conteúdo da Página O programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com o redator do portal de notícias do…
Diligências policiais: o que é lícito na investigação, segundo a jurisprudência do STJ
Diligências policiais: o que é lícito na investigação, segundo a jurisprudência do STJ ESPECIAL 12/09/2021 06:50 12/09/2021 06:50 09/09/2021 20:25 … Conteúdo da Página Se a sociedade deseja um combate rápido e efetivo ao crime, por qual razão não é permitido que a polícia invada uma casa a partir de qualquer suspeita, ou que o…
Corregedor autoriza diligências referentes à plataforma GETTR
Nesta terça-feira (7), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou a Polícia Federal a ouvir o norte-americano Jason James Miller e o empresário brasileiro Gerald Almeida Brant, criadores e possíveis gestores da plataforma GETTR. Trata-se de uma nova rede social com planos de expansão para o Brasil e que tem concedido amplo…
A pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes autoriza diligências para garantir a ordem pública no 7 de Setembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diversas diligências requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no intuito de apurar a ilícita incitação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos, violentos e atentatórios ao Estado Democrático de Direito e às suas Instituições durante o feriado da Independência do…
Ministro autoriza diligências em inquérito sobre declarações de Sérgio Moro envolvendo o presidente da República
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Inquérito (INQ) 4831, instaurado para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre as diligências autorizadas estão a oitiva dos ministros…
Ministro retoma diligências em Aije sobre disparos de mensagens em massa nas Eleições 2018
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, deferiu, nesta terça-feira (15), o pedido da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) para reabrir a fase de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601771-28, que trata da apuração de alegados disparos de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018, a fim…
Negado pedido de coligação para retomar fase de diligências em Aije contra campanha de Bolsonaro
Foi indeferido o pedido da coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) para que, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije 0601779-05), seja retomada a fase de diligências. A Aije trata de suposta divulgação em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp contra a campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República em 2018. Em sua decisão,…