Plenário diminui pena de ex-cabo do Exército condenado por homicídio

O ex-militar foi condenado a três anos de detenção pela Auditoria de São Paulo por ter provocado um acidente de trânsito que matou um dos passageiros do carro que conduzia e que feriu gravemente outros três militares. O STM manteve a condenação, mas ajustou a pena do réu para dois anos, sete meses e quinze … Ler mais

STM cumpre decisão do STF e diminui penas de condenados por roubo e sequestro no Hospital Geral de São Paulo

O Superior Tribunal Militar revisou, nesta semana, um caso julgado pelo Tribunal em 2003. Na época, cinco civis foram condenados a mais de 20 anos de prisão por roubo e sequestro no Hospital Geral de São Paulo, organização militar do Exército, em 1999. De acordo com o denunciado pelo Ministério Público Militar, os civis entraram … Ler mais