A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). O desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho destinada à magistratura, aberta em decorrência da aposentadoria da … Ler mais
Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos. Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo a camareiras do Topas Motel, de Uberlândia (MG), e do Natal … Ler mais
O ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à União o pagamento de indenização por danos morais pela demora de 17 anos em readmitir um empregado anistiado do Banco Nacional de Crédito Cooperativo S.A. (BNCC). Na decisão, a Turma levou … Ler mais
Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade de sentença em que o juízo de primeiro grau utilizou prova emprestada e negou a um empregado da Wyeth Indústrias Farmacêuticas Ltda. o direito de que sua testemunha fosse ouvida. O colegiado considerou … Ler mais
Integrantes auxiliaram no resgate de vítimas de um dos maiores acidentes de trabalho do Brasil. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, homenageou nesta sexta-feira (26) integrantes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais que atuaram no resgate das vítimas do rompimento … Ler mais
Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de auto de infração aplicado à Souza Cruz S.A. por permitir jornada acima da prevista em lei para motoristas entregadores. A autuação havia tomado por base os registros dos tacógrafos dos veículos. Mas, … Ler mais
(Sex, 26 Abr 2019) (12:13) De olho no trânsito e no relógio para entregar tudo dentro do prazo. Será que motofretistas têm direito a adicional de periculosidade? A resposta está no quadro #QueroPost do Revista TST. (00:46) Neste programa, você vê também que a Seção Um de Dissídios Individuais manteve decisão que não reconheceu como … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Sex, 26 Abr 2019 14:15:00) A Terceira Turma do TST absolveu a Marcolin do Brasil Artigos Ópticos de incorporar ao salário do ex-presidente da multinacional o valor pago pelo uso de um veículo de luxo. O entendimento teve como … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Sex, 26 Abr 2019 14:10:00) Amanhã, 27 de abril, é o Dia Nacional do Empregado Doméstico. A data homenageia Santa Zita, que morreu neste dia, e é padroeira da categoria. E para nos explicar o que a legislação estabelece … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/04/2019 – No Trabalho e Justiça desta sexta-feira você vai saber saber que ex-presidente de multinacional não deve ter valor do aluguel de carro de luxo incorporado ao salário. E sexta-feira é dia do quadro Entrevista! Você sabia … Ler mais
