Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-28 15:20:23 Brasília, 28 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Lei nº 14.002, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-28 03:12:32 Brasília, 27 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.928, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui Grupo de Trabalho Interministerial com … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-26 17:48:52 Brasília, 26 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL MINISTRO DE ESTADO INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR N. 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-23 13:50:56 Brasília, 23 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.927, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-22 19:44:45 Brasília, 22 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.924, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta o art. 49 da Medida Provisória … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-21 16:32:16 Brasília, 21 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES RESOLUÇÃO CMRI N. 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-20 16:20:43 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-19 16:02:02 Brasília, 19 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF N. 217, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta as … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-16 15:23:49 Brasília, 16 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.923, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio. Fonte: D.O.U., … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-15 15:03:55 Brasília, 15 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.916, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Promulga o Acordo de Previdência Social entre … Ler mais
