Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-26 14:29:50 Brasília, 26 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.752, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional para Difusão e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-25 14:21:51 Brasília, 25 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Veto parcial, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, do … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-24 14:10:22 Brasília, 24 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-23 13:58:11 Brasília, 23 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.741, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Promulga o Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-20 16:26:49 Brasília, 20 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 529, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-19 16:17:52 Brasília, 19 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.732, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, que … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-18 16:10:32 Brasília, 18 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR RESOLUÇÃO N. 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-17 15:58:30 Brasília, 17 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCID N. 1.326, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova o Manual … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-16 15:49:30 Brasília, 16 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU N. 17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Implementa o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-10-11 15:04:27 Brasília, 11 de outubro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 505, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Veto parcial, por inconstitucionalidade, do Projeto de … Ler mais
