Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-11 15:38:33 Brasília, 11 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo SECRETARIA-GERAL MINISTRO DE ESTADO PORTARIA SG/PR N. 165, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Mesa de Diálogo “Energia … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-08 15:10:54 Brasília, 8 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.693, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a organização e o funcionamento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-06 14:49:32 Brasília, 6 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.686, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional de Segurança Química. Fonte: D.O.U., Seção 1, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-05 14:41:35 Brasília, 5 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.682, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Revoga o Decreto nº 10.260, de 3 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-04 14:25:29 Brasília, 4 de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.681, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 5.995, de 19 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-09-01 13:57:34 Brasília, 1º de setembro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Plano Brasil Sem Fome. Fonte: D.O.U., … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-31 16:50:28 Brasília, 31 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.185, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o crédito fiscal … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-30 13:38:52 Brasília, 30 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 427, de 29 de agosto de 2023 Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-29 13:26:30 Brasília, 29 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.669, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-28 13:17:36 Brasília, 28 de agosto de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA-GERAL SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL … Ler mais
