Auxiliar que causou arquivamento de duas ações não consegue iniciar terceira – TST

Nessa situação, a nova reclamação tem de esperar no mínimo seis meses para ser apresentada   Resumo: Uma auxiliar operacional teve seu processo trabalhista extinto pela 5ª Turma do TST. Ela já havia causado o arquivamento de duas ações anteriores, por não comparecer às audiências, e abriu outra menos de seis meses depois do último … Ler mais

STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro em duas ações penais contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão foi proferida na Petição (PET) 12229, e tornada pública nesta terça-feira (29). A decisão estende a Dirceu os efeitos do … Ler mais

Laboratório Nacional de Astrofísica convida interessados para apresentação de propostas para preenchimento de duas bolsas PCI/CNPq nas modalidades D-B e D-D

[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2019 O Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA torna pública a Chamada e convida os interessados a apresentarem suas propostas para o preenchimento de 02 (duas) bolsas PCI/CNPq nas modalidades D-B e D-D. A finalidade é a seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos que contribuam para a execução de … Ler mais

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

Em mais uma audiência de instrução, o Tribunal de Justiça de São Paulo ouviu nesta sexta-feira (2) duas testemunhas de defesa dos policiais julgados no caso conhecido como Massacre de Paraisópolis. Os 12 policiais militares são acusados da morte de nove jovens em uma operação no baile funk da DZ7, na comunidade de Paraisópolis. O … Ler mais

Laboratório Nacional de Astrofísica oferece duas bolsas em seleção para Programa de Capacitação Institucional

[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2019 O Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA torna pública a Chamada e convida os interessados a apresentarem suas propostas para o preenchimento de 02 (duas) bolsas PCI/CNPq na modalidade D-D. A finalidade é a seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos que contribuam para a execução de projetos de … Ler mais

Bancária que ajuizou duas ações com alegações contraditórias é condenada por má-fé – CSJT2 – CSJT

  É fato público e notório o grande número de processos que assolam o Judiciário brasileiro. Magistrados e especialistas têm chamado a atenção para a necessidade e urgência de se conferir mais eficácia e rapidez à Justiça. Uma das medidas propostas é penalizar o litigante de má-fé, aplicando-lhe a multa prevista no artigo 81 do … Ler mais

Enap abre processo seletivo com 50 vagas para duas turmas de mestrado

[ EDITAL Nº 43, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 04600.000665/2021-48 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura de processo seletivo para a quinta turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD), com 30 (dez) vagas, e da terceira turma do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento (MPAM), … Ler mais

Sindicato que cobrou honorários advocatícios terá que devolver valores a duas bancárias – CSJT2 – CSJT

  O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis foi condenado a devolver a duas bancárias, que figuraram como substituídas processuais em ação referente ao Plano Collor, a importância cobrada indevidamente sobre os valores recebidos em virtude da condenação judicial. A decisão foi proferida pelo juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis, … Ler mais

UnB oferece duas vagas em seleção pública para contratação de professor de jornalismo

[ EDITAL Nº 353, de 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a … Ler mais

ENAP oferece 2 (duas) vagas em processo seletivo público para contratação de consultor

[ EDITAL Nº 65, de 19 DE MAIO DE 2022 PROCESSO Nº 4600.001430/2022-54 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, sendo 02 (duas) vagas para consultores(as) pessoa física, conforme a seguir: O(A) consultor(a) perfil Pesquisador Coordenador será responsável por realizar serviços de … Ler mais