Houve fraude em sucessão empresarial em Pernambuco, decide TRT da 6ª Região
Houve fraude em sucessão empresarial em Pernambuco, decide TRT da 6ª Região Com informações do CSJT
Revertida justa causa de gerente do Bradesco demitido por ter atividade empresarial paralela
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a dispensa por justa causa de um gerente geral de agência do Banco Bradesco S.A., demitido porque exercia atividade empresarial paralela. Segundo uma testemunha, ele teve uma van de aluguel e, na época, da demissão possuía um caminhão, dirigido por um parente dele. Admitido em…
Professor afirma que o assédio moral é resultado de uma cultura empresarial perversa
O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (13), com a palestra “Violência laboral e transtornos mentais – Violência nos locais de trabalho, assédio moral, repercussões na saúde mental, Burn out”. A questão do assédio nas…
Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da microempresa C. S. I. Transportes e Empreendimentos Ltda. por descumprimento de obrigações contratuais, como observância da jornada e pagamento de horas extras. A rescisão indireta é a resolução do contrato de trabalho por iniciativa do…
8 principais julgados de Direito Empresarial 2013
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Separamos para vocês 8 importantes julgados de Direito Empresarial proferidos em 2013: 1) Marca de alto renome O titular de uma marca detém legítimo interesse em obter, por via direta, uma declaração geral e abstrata de que sua marca é de alto renome….
Incide o IPI em importação de veículos automotores por pessoa física, ainda que não desempenhe atividade empresarial, e o faça para uso próprio
sábado, 6 de fevereiro de 2016 IPI IPI é a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados. Trata-se de um tributo federal e que incide sobre a produção e a circulação de produtos industrializados. O IPI foi instituído por meio da Lei nº 4.502/64. Fato gerador do IPI Segundo o art. 46 do CTN, o IPI…
Em caso de migração de plano de saúde coletivo empresarial para plano individual, a pessoa terá direito de continuar pagando o mesmo valor de mensalidade?
quinta-feira, 28 de abril de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João trabalhava na empresa “X”, que tinha um contrato com o plano de saúde “Z” por meio do qual era oferecido um plano de saúde coletivo para os funcionários da empresa que quisessem contratá-lo. Assim, após João ter aceitado participar deste plano coletivo, todos…
Retrospectiva – 7 Principais Julgados de Direito Empresarial 2016
terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos recordar os 7 julgados envolvendo Direito Empresarial que penso como mais prováveis de serem cobrados nas próximas provas. Para baixar o arquivo em pdf, clique AQUI. Bons estudos. 1) Validade da cláusula de 13º aluguel em contrato de locação de espaço em…
Retrospectiva – 5 Principais Julgados de Direito Empresarial 2018
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 5 Principais Julgados de Direito Empresarial proferidos em 2018. Certamente há outros relevantes, mas esta é seleção daqueles que mais me chamaram a atenção. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. Artigo Original em…
Retrospectiva – 6 Principais Julgados de Direito Empresarial 2019
terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas para estudarem neste mês de janeiro. Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 6 Principais Julgados de Direito Empresarial proferidos em 2019. Certamente há outros relevantes, mas esta…