O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão do Plenário para a manhã desta terça-feira (20), a partir das 11h. Na pauta está apenas o Recurso Extraordinário (RE) 1355208, com repercussão geral (Tema 1184), que discute a possibilidade de a Justiça estadual extinguir a execução fiscal de baixo valor requerida…
TRT da 3ª Região (MG) identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce da audiência virtual Com informações do CSJT
A entrega do Prêmio Justiça e Inovação marcou, nesta terça (20), o encerramento do Fórum Internacional Justiça e Inovação, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram contemplados trabalhos nas categorias “Inovação para a Justiça – Academia inovadora” e “Inovação para a Justiça – Judiciário inovador”. O prêmio é uma iniciativa do Supremo Tribunal…
17/08/2016 – Em reunião realizada nesta quarta-feira (17) com a ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, representantes da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) delinearam um acordo que pode encerrar a greve da categoria, iniciada no dia…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Saint Gobain Vidros S.A. para afastar o direito à estabilidade de um supervisor, membro de sindicato profissional, demitido por conta do encerramento da atividade da empresa na base territorial do ente sindical. Para a Turma, a decisão da segunda instância, que condenou a empresa…
3/10/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Caputo Bastos, apresentou na última sexta-feira (30/9), em sessão administrativa, uma síntese dos trabalhos correicionais realizados ao longo da semana no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), destacando a elevada taxa de produtividade do primeiro grau de jurisdição, que…
28/09/2022 – A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Essa foi a decisão do juiz Carlos Adriano Dani Lebourg, titular da Vara do Trabalho de Guaxupé, ao julgar improcedentes os pedidos formulados por…
Os dados estatísticos da Justiça Eleitoral foram tema de encerramento do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, finalizado nesta segunda-feira (29). Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostraram como os jornalistas e demais interessados podem acessar os números disponíveis nos sistemas DivulgaCandContas, Estatíticas e Portal de Dados Abertos da Justiça Eleitoral. Felipe Antoniazzi,…
STJN mostra sessão de encerramento do semestre forense e produtividade da corte no período MÍDIAS 04/07/2022 08:10 04/07/2022 08:10 01/07/2022 19:50 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana mostra como foi a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o encerramento do semestre forense. Na oportunidade, o…
Painel sobre PLS marca encerramento do seminário de sustentabilidade do Judiciário EVENTOS 01/07/2022 20:43 … Conteúdo da Página O IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário – promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – foi encerrado, na tarde de quinta-feira (30), com palestras sobre os Planos de Logística Sustentável (PLS) na administração pública….