Empregada de Chapecó dispensada enquanto acompanhava filho doente em hospital será indenizada
Empregada de Chapecó dispensada enquanto acompanhava filho doente em hospital será indenizada Com informações do CSJT
Bancário de MG que teve os pais sequestrados enquanto agência era assaltada será indenizado
O Banco do Brasil terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao gerente que teve os pais sequestrados enquanto a agência em que que trabalhava era assaltada. A decisão é dos julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que mantiveram, por unanimidade, a condenação imposta…
Confirmada justa causa de trabalhador de MG que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica
A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava afastado do serviço por atestado médico, postou nas redes sociais fotos em que aparecia com colega de trabalho em confraternização particular em um clube de lazer. A sentença é do juiz Marcel…
Viúva de trabalhador do RS que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais deve ser indenizada
A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, deve receber R$ 80 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal vitalícia. O trabalhador fazia o conserto dos canos em uma vala de mais de três metros…
Empregada dispensada pelos Correios enquanto requisitava teletrabalho é reintegrada
Empregada dispensada pelos Correios enquanto requisitava teletrabalho é reintegrada Com informações do CSJT
Empresa de Montes Claros é absolvida de indenizar família de trabalhador morto ao ser atingido por raio enquanto trabalhava
Empresa de Montes Claros é absolvida de indenizar família de trabalhador morto ao ser atingido por raio enquanto trabalhava Com informações do CSJT
STM mantém condenação de soldado da Aeronáutica por furto de pistola, enquanto colegas dormiam
Um soldado do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica, do Rio de Janeiro (PAME-RJ), teve sua condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), por furto de uma pistola 9 mm. O militar foi condenado a um ano e oito meses de prisão, em regime aberto, por furto qualificado. Segundo a acusação, no dia 21 de…
É possível o cancelamento unilateral de contrato de plano de saúde coletivo enquanto pendente tratamento médico de usuário acometido de doença grave?
quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Modalidades de planos de saúde O art. 16, VII, da Lei nº 9.656/98 prevê que existem três modalidades de planos de saúde: a) individual ou familiar; b) coletivo empresarial e c) coletivo por adesão. Plano de saúde individual O plano de saúde individual é aquele em que…
Cálculo de pensão de segurado do RGPS falecido enquanto ativo é questionado no Supremo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7051) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que instituiu a regra de cálculo da pensão por morte do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que venha a falecer antes da sua…
Em 2021, TSE avançou na discussão de temas sensíveis à democracia enquanto prepara o pleito do ano que vem
O ano de 2021 foi de intensa atividade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dos trabalhos de preparação das Eleições Gerais de 2022 – com a elaboração e a aprovação das resoluções que normatizarão o pleito e a preparação dos programas do sistema eletrônico de votação que serão usados no ano que vem –, a…