Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários
Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários Com Informações do TST
Especiais
STF decidirá competência territorial em ações contra a União em Juizados Especiais Federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá a competência territorial para ajuizamento de ação contra a União em Juizados Especiais Federais. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1426083, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.277), por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual. Competência absoluta A discussão envolve a compatibilidade de regra da … Ler mais
Projetos especiais do TRT da 10ª Região (DF-TO) na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista já movimentaram cerca de R$ 120 milhões
22/09/2023 – A 13ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com todos os tribunais regionais do país, se encerra nesta sexta-feira (22). No âmbito da Décima Região, números preliminares apontam que, em apenas dois projetos especiais desenvolvidos com foco na Semana de Execução … Ler mais
Mês da Mulher: Lei dos Juizados Especiais não se aplica a casos de violência contra a mulher
Em março de 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acusados de violência doméstica contra mulher devem responder ao processo sem serem beneficiados por medidas como a reparação do dano, a transação penal (acordo com o Ministério Público) e a suspensão condicional do processo, independentemente de a infração se tratar de … Ler mais
Jornada fala sobre execução na série de reportagens especiais sobre fraudes trabalhistas
Após o direito ser reconhecido, o processo entra na fase conhecida como execução. É nesse momento que o empregador deve pagar ao empregado as verbas trabalhistas definidas pelo juiz. Mas nem sempre isso ocorre. O “ganhou, mas não levou” é uma realidade, principalmente porque algumas empresas praticam vários tipos de fraudes para não quitar as … Ler mais
Walmart terá que indenizar empregada enquadrada como portadora de necessidades especiais
(Sex, 2 de Out de 2015 09:30:00) O WMS Supermercados do Brasil (Walmart) não conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho reverter decisão do TRT do Rio Grande do Sul que a condenou em R$20 mil por danos morais a uma empacotadora enquadrada erroneamente como portadora de necessidades especiais. Na ação ajuizada na … Ler mais
Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que determinou a reintegração de uma ex-empregada da Robert Bosch LTDA. portadora de necessidade especiais. Ela trabalhava na unidade da Bosch em Campinas (SP) e alegou que a empresa não contratou outra pessoa na mesma condição para o local, mas, segundo o relator do recurso, … Ler mais
Programa Trabalho e Justiça apresenta quadros especiais no clima das Olimpíadas
Nesta semana, o programa de rádio Trabalho e Justiça entrou no clima das Olimpíadas e apresenta quadros e reportagens especiais sobre direitos trabalhistas em situações ligadas ao evento esportivo. Até sexta-feira (12), o ouvinte poderá se informar sobre temas como o direito de arena dos atletas, o trabalho dos voluntários e a compensação de faltas … Ler mais
MP define regras especiais para a contratação de pessoal para o Censo de 2022
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.141, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as regras especiais para a contratação de pessoal, por tempo determinado, para a realização do Censo Demográfico de 2022. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de … Ler mais
Mãe de bebê dependente de cuidados especiais obtém rescisão indireta em SP
20/10/2022 – Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu rescisão indireta a uma trabalhadora com deficiência e que também é mãe de criança dependente de cuidados especiais. Ela comprovou falta de sensibilidade e de compreensão da empresa quanto à sua condição pessoal e ao fato de ser a única responsável pela … Ler mais
