A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os…
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os…
Em virtude de manutenção programada, os serviços nacionais da Justiça do Trabalho, como o Diário Eletrônico (DEJT), a Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas (CNDT), o peticionamento eletrônico (E-DOC) e o malote digital, estarão indisponíveis no dia 30/3/2017, quinta-feira, entre 19h e 20h. Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho comunica que, em virtude de manutenção programada, haverá indisponibilidade da rede de dados do Tribunal que impossibilitará o acesso aos sistemas internos e nacionais da Justiça do Trabalho no período compreendido entre as 9h de sábado (3) e as 23h30 de domingo (4). Com…
Em todo pleito, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe customização exclusiva que fica no ar nos dois dias que antecedem a votação e na data em que ela ocorre. Para o segundo turno das Eleições 2022, as modificações serão feitas a partir das 20h desta sexta-feira (28). No domingo (30), dia do pleito,…
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será customizado exclusivamente para o primeiro turno das Eleições 2022 a partir das 20h desta sexta-feira (30). No domingo (2), dia do pleito, depois das 17h, entrará no ar a página de Resultados, a mais buscada. As alterações são aplicadas por conta do crescimento exponencial de demandas de…
Os prazos processuais e realização de audiências de julgamento na Justiça Militar da União (JMU) estarão suspensos entre os dias 23 e 26 de novembro. A suspensão foi pedida pelo procurador-geral de Justiça Militar em virtude do deslocamento de membros do Ministério Público Militar (MPM), que participarão do 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça…
Neste sábado (29) e domingo (30), haverá um período de indisponibilidade de três sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possuem interface com os partidos políticos. São eles: Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e Sistema de Filiação Partidária (Filia). A medida é necessária em virtude…
Direitos humanos e política criminal em debate no STJ Evento acontece no dia 11, e inscrições já estão abertas Imagem para o Destaque Não Sebastião Reis Júnior Imagem Miniatura Não Fonte: STJ