Página do TST no Facebook conquista um milhão de fãs

Página do TST no Facebook conquista um milhão de fãs

A página do Tribunal Superior do Trabalho no Facebook atingiu a marca de um milhão de fãs. Criado em abril de 2011, o espaço tem como objetivo democratizar o acesso à informação, divulgando as principais decisões da Justiça do Trabalho e informando os direitos e deveres dos patrões e empregados de forma clara e objetiva….

Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria no Facebook

Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria no Facebook

A postagem de fotos da empresa em perfil no Facebook levou à dispensa por justa causa de um operador de máquina de corte da empresa gaúcha KLL Equipamentos para Transporte Ltda. A Quinta Turma do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do trabalhador, que pretendia reverter a demissão por justa causa…

Justiça do ES determina a retirada de páginas do Twitter e Facebook que alertavam sobre operações policiais da “Lei Seca”

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 O juiz Alexandre Farina Lopes, da Vara Especial Central de Inquéritos Criminais de Vitória (ES) determinou que os provedores de internet têm que tirar do ar, no prazo máximo de sete dias, todas as páginas do Twitter e Facebook que alertem os internautas sobre operações policiais realizadas no Espírito…

De quem é a competência para julgar o delito do art. 241-A do ECA praticado por meio de Whatsapp ou chat do Facebook?

quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Inciso V do art. 109 da CF/88 O art. 109 da CF/88 prevê a competência da Justiça Federal comum em 1ª instância. Veja a hipótese trazida pelo inciso V: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: (…) V – os crimes previstos em tratado ou convenção internacional,…

Mantida justa causa aplicada a trabalhadora de MT por mensagens postadas no Facebook – CSJT2

Mantida justa causa aplicada a trabalhadora de MT por mensagens postadas no Facebook – CSJT2

Desembargadores entenderam que comentários difamaram empresa na qual ela trabalhava 11/01/2022 – Foi confirmada a dispensa por justa causa aplicada pelo frigorífico JBS a uma empregada que fez comentários difamatórios contra a empresa em postagens no Facebook. A decisão foi proferida por unanimidade na Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), ao…

Mantida justa causa para trabalhador de Belo Horizonte que falou mal da empregadora em postagem no Facebook da empresa – CSJT2

Mantida justa causa para trabalhador de Belo Horizonte que falou mal da empregadora em postagem no Facebook da empresa – CSJT2

Decisão é do TRT da 3ª Região (MG) 30/06/2021 – Foi mantida a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora, que é do ramo de conservação e limpeza em Belo Horizonte (MG), em uma postagem na página do Facebook da empresa. A decisão é da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz,…

Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook

Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook

Para a 1ª Turma, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima. Pessoa manuseando celular com aplicativo WhatsApp 07/06/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de WhatsApp e Facebook) entre uma analista de controle de gestão de contratos da  Companhia Energética de Pernambuco…

Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro no Facebook

Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro no Facebook

Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro no Facebook O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar em que a procuradora da República Paula Cristine Bellotti questionava sanção disciplinar a que foi submetida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ter publicado, no Facebook, postagens…