STF suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte (MG)
STF suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte (MG) Com informações do STF
Acordo homologado em Montes Claros libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes
Acordo homologado em Montes Claros libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes Com informações do CSJT
STF suspende despejo de famílias na região de Petrópolis (RJ)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu 40 ordens de demolição de casas e remoção de bens de famílias que moram nas margens da Rodovia BR-040, na região de Petrópolis (RJ). A medida cautelar foi deferida na Reclamação (RCL) 58487, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). Segundo a DPU, há cerca…
Supremo valida Bolsa Aluguel para famílias em situação de risco no Amapá
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (23), uma lei do Estado do Amapá (AP) que autoriza o governo local a instituir o Programa Bolsa Aluguel. O benefício, criado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, se destina ao pagamento de aluguel de imóvel a famílias com renda per capita de até três salários…
Turmas deferem indenização para famílias de empregados contaminados por amianto e sílica
A relação de causa entre a morte de dois trabalhadores e as doenças que contraíram pela inalação de substâncias tóxicas em trabalhos realizados em mina e na fabricação de produtos com amianto baseou decisões das Terceira e Quarta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho para majorar ou não o valor de indenizações e pensões devidas…
Decisão do STJ leva a mutirão de mediação em Natal que deve beneficiar mais de 800 famílias
Decisão do STJ leva a mutirão de mediação em Natal que deve beneficiar mais de 800 famílias JUDICIÁRIO 26/11/2021 08:10 26/11/2021 08:10 25/11/2021 19:37 … Conteúdo da Página A partir de uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que encaminhou à mediação os conflitos tratados no Recurso Especial 1.527.537…
Ministro Gilmar Mendes suspende remoção de famílias em Macapá (AP)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de reintegração de posse no bairro Infraero II, em Macapá (AP). Ele concedeu liminar na Reclamação (RCL) 49997, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). Na análise preliminar do caso, o ministro entendeu que a ordem de remoção afronta decisão do ministro Roberto…
Ministra Rosa Weber suspende operações para remoção de famílias vulneráveis em Santa Maria (DF)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o prosseguimento de atos que resultem em demolição de casas e remoção forçada de famílias vulneráveis residentes na região administrativa de Santa Maria (DF). A medida liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 49845, ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Marco temporal A questão…
Ministro Nunes Marques suspende remoção de famílias na zona sul de São Paulo
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 49686 para determinar a suspensão temporária do desalojamento, da desocupação ou da remoção das famílias em área da zona sul de São Paulo (SP). Operações A Associação dos Moradores do Novo Jardim Horizonte Azul ajuizou ação na Justiça estadual visando obter…
Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São Paulo (SP) que afetaria 800 famílias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da reintegração de posse de um terreno na Cidade Líder, em São Paulo (SP), marcada para a próxima segunda-feira (27/9), que afetaria 800 famílias socioeconomicamente vulneráveis. O ministro constatou que a ausência de local adequado para assentar as famílias está em desacordo…