Acordo homologado em Montes Claros libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes
Com informações do CSJT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, com o acréscimo do art. 111-A. A sessão de instalação do CSJT ocorreu em 15 de junho de 2005.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. As decisões do CSJT têm efeito vinculante.
São órgãos do CSJT a Presidência, a Vice-Presidência e o Plenário.
Posts Similares
INPA divulga a relação de inscritos em concurso para pesquisador e tecnologista
[ EDITAL Nº 5 – INPA/MCTI, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna públicos os potenciais conflitos de interesse na indicação dos membros das Comissões Examinadoras com os candidatos a serem avaliados, bem como a relação de candidatos inscritos, referentes ao concurso público…
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o próximo dia 21
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o próximo dia 21 COMUNICADO 13/06/2022 08:50 13/06/2022 08:50 10/06/2022 19:37 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi antecipada para o próximo dia 21, terça-feira, a partir das…
STF referenda determinação para que União envie segunda dose de vacinas a SP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski para que a União assegure ao Estado de São Paulo a remessa necessária da segunda dose das vacinas contra a covid-19, a fim de completar a imunização das pessoas que já tomaram a primeira. A determinação foi confirmada na Ação…
Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos – Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos – CSJT2
Segundo o profissional, o trabalhador não pode deixar de receber comissões por motivos alheios à sua vontade e de responsabilidade do empregador. 06/05/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar os valores de comissões descontadas de um vendedor devido à devolução dos…
Empresa instalada em São Paulo é condenada por ausência de divisória em vestiário
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou uma sentença (decisão de primeira instância) e condenou a Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio LTDA. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil a um ex-empregado, pela falta de divisória em banheiro coletivo. A decisão, da Décima Primeira Turma…
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (17)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para tera-feira (17) 9h – Despachos internos 15h30 – Audincia com Marcelo Mester Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidncia do STF 15h40 – Audincia com o procurador-geral do Banco Central, Cristiano Cozer Pauta: ACO 1119 e ADIs 2316 e 5090 Local: Gabinete da Presidncia do…