[ EDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, torna público o cronograma e demais procedimentos…
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A data foi escolhida um dia após o desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, liberar o processo para julgamento. O senador é alvo de ações protocoladas pelo…
[ AVISO PRORROGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIOS 2024 – EDITAL Nº 1/2023 OBJETO: seleção pública de eventos e projetos executados de forma presencial e/ou virtual que serão avaliados para a concessão de patrocínio pela ANA. OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR AS ORIENTAÇÕES E O EDITAL PUBLICADOS NO SITE DA ANA (https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/patrocinio). O período de inscrições será…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Fávio Dino, pelas redes sociais, ainda na tarde de quinta-feira. “Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública [permanece] lá…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A análise do caso foi…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nesta quinta-feira (21) a pauta de julgamentos para fevereiro de 2024. O ministro priorizou retomar julgamentos iniciados este ano. Regime de casamento de idosos Para a primeira sessão, que será realizada em 1/02, o ministro pautou a continuidade do julgamento do Recurso Extraordinário…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. No…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar…
20/12/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 1º de fevereiro de 2022, mais uma etapa de retorno ao trabalho em regime presencial, com limite de presença de servidores em até 75% do quadro de cada unidade em cada turno de trabalho. Fica autorizado ainda, o acesso do público externo e a realização…
terça-feira, 24 de janeiro de 2012 A Polícia Federal divulgou ontem o seguinte comunicado em seu site: A POLÍCIA FEDERAL está realizando a contratação da entidade que irá organizar e executar os concursos públicos para provimento das 1.200 vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O cronograma previsto para o preenchimento destas vagas…