Cuidadora de idosos de SP precisa trabalhar mais de dois dias na semana para comprovar vínculo
Cuidadora de idosos de SP precisa trabalhar mais de dois dias na semana para comprovar vínculo Com informações do CSJT
Mais de 5 mil denúncias de agressões a idosos são registradas no país
Mais de 5 mil denúncias de maus-tratos contra idosos foram registradas no país durante o mês de outubro. No mesmo período, 11.500 vítimas foram atendidas e 182 pessoas foram presas. Esses foram alguns dos dados da Operação Virtude, de combate à violência contra idosos, apresentados nesta terça-feira (31), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Estatuto da Pessoa…
Campanha Natal Solidário do TST recebe donativos para projetos sociais que atendem a idosos e crianças
22/11/22 – São muitas as formas pelas quais se pode demonstrar empatia e contribuir para promover condições de vida mais dignas a todas as pessoas. A solidariedade é uma delas. Por isso, o Tribunal Superior do Trabalho realiza, todos os anos, a campanha Natal Solidário, iniciativa que arrecada donativos que são destinados a entidades e projetos…
Lei da Paraíba pode exigir assinatura física de idosos em operação de crédito
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei da Paraíba que exige a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito. Por maioria, o Plenário julgou improcedente pedido apresentado pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7027. Discriminação A confederação argumentava que a Lei estadual…
2ª Turma restabelece inconstitucionalidade de gratuidade para idosos em cinemas de Cotia (SP)
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão que havia declarado a inconstitucionalidade de lei do Município de Cotia (SP) que instituiu o acesso gratuito de pessoas a partir de 60 anos às salas de cinema da cidade, de segunda a sexta-feira. Nesta terça-feira (22), o colegiado acolheu recurso…
Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região Metropolitana (Sindesc) contra decisão que julgou improcedente o pedido de pagamento de parcelas salariais aos empregados da Casa de Repouso Cura Natural Ltda. As verbas foram definidas em normas…
TRT-MG exclui responsabilidade de filhos por direitos trabalhistas de cuidadora contratada por pais idosos
30/09/2022 – A Justiça do Trabalho negou o pedido de uma cuidadora para que os filhos do casal de idosos, em cuja residência ela prestava serviços, fossem responsabilizados por seus direitos trabalhistas. A sentença é da juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MG, que constatou que a doméstica…
TRT-MG exclui responsabilidade de filhos por direitos trabalhistas de cuidadora contratada por pais idosos – TRT-MG exclui responsabilidade de filhos por direitos trabalhistas de cuidadora contratada por pais idosos – CSJT2
30/09/2022 – A Justiça do Trabalho negou o pedido de uma cuidadora para que os filhos do casal de idosos, em cuja residência ela prestava serviços, fossem responsabilizados por seus direitos trabalhistas. A sentença é da juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MG, que constatou que a doméstica…
Lei 14.022/2020: Medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19
sexta-feira, 10 de julho de 2020 Nesse período de pandemia decorrente do novo coronavírus, foram impostas várias restrições, dentre elas o chamado “isolamento social”. Infelizmente, por razões sociológicas que ainda precisam ser estudadas, verificou-se que esse confinamento social gerou um aumento no número de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, crianças, adolescentes,…
Eleições 2022: crescem números de jovens e idosos aptos a votar
Desde as últimas eleições gerais em 2018, as estatísticas do eleitorado brasileiro habilitado para votar nas Eleições Gerais de 2022 mostram que o número de eleitoras e eleitores cresceu 6,21%, passando de 147 milhões para 156.454.011 de pessoas nas Eleições 2022. Um aumento que supera o próprio crescimento de 1,47% da população no mesmo período,…