segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012 Queridos amigos do DIZER O DIREITO, Iniciamos hoje a série INFORMATIVO Esquematizado. Toda semana iremos publicar os informativos do STJ e do STF explicando os principais julgados, ressalvando as mudanças de entendimento e os posicionamentos que se revelarem inéditos. Os julgados serão destacados no formato de quadros para facilitar … Ler mais
terça-feira, 21 de fevereiro de 2012 Prezados leitores, Dando continuidade à série INFORMATIVO Esquematizado, publicamos hoje o Informativo 654 do STF. Ressaltamos que os acórdãos menos relevantes para concursos foram excluídos, assim como aqueles relacionados com direito penal militar e direito processual militar, por serem muito específicos. O objetivo é destacar apenas os julgados que … Ler mais
segunda-feira, 5 de março de 2012 Queridos amigos do “Dizer o Direito”, Dando continuidade à série INFORMATIVO Esquematizado, estamos disponibilizando o Info 491 do STJ. Para acessar o INFO 491 Esquematizado, clique aqui. Agradecemos o retorno que estamos tendo quanto aos materiais publicados e pedimos que continuem divulgando aos amigos. Dúvidas ou sugestões podem ser … Ler mais
segunda-feira, 12 de março de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos iniciar mais uma semana de estudos, com as forças e as esperanças renovadas! Há uma série de concursos abertos e outros tantos em vista e você precisa manter a fé e a perseverança. Hoje publicamos o INFORMATIVO Esquematizado 656 do STF. Para … Ler mais
segunda-feira, 19 de março de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 492 do STJ. O informativo ficou com várias páginas porque foram muitos julgados importantes noticiados, como o que definiu o momento em que ocorre a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. A pedidos, … Ler mais
quarta-feira, 16 de maio de 2012 Vamos comentar hoje um interessantíssimo julgado do STJ noticiado no Informativo 496. Trata-se do REsp 1.272.414-SC (2ª Turma), Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 24/4/2012. Medida cautelar fiscal Vamos fazer inicialmente um rápido esclarecimento sobre o que seja medida cautelar fiscal: A medida cautelar fiscal é uma ação … Ler mais
