Queridos amigos do “Dizer o Direito”,
Dando continuidade à série INFORMATIVO Esquematizado, estamos disponibilizando o Info 491 do STJ.
Para acessar o INFO 491 Esquematizado, clique aqui.
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Um abraço e fiquem com Deus.
Data Venia Dr's e Dra's !
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quarta-feira, 5 de junho de 2019 A Lei nº 13.836/2019 promoveu uma pequena alteração na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), acrescentando mais um inciso ao § 1º do art. 12 para dizer que o Delegado de Polícia deverá informar à autoridade judicial caso a mulher vítima da violência seja pessoa com deficiência. Entenda….
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-15 16:28:34 Brasília, 15 de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Minha…
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre a atuação do Ministério Público MÍDIAS 01/04/2022 11:00 01/04/2022 11:00 31/03/2022 19:03 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros. Ela conversou com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago…
Informativo destaca serviço de transporte oferecido por empresa a jornalistas e ameaça à vítima na presença do filho JURISPRUDÊNCIA 08/04/2022 08:40 08/04/2022 08:40 07/04/2022 19:05 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 731 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado,…
quinta-feira, 11 de outubro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa “semana intensiva” de informativos, publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 678 do STF. Fica o destaque para o julgado que reconheceu que a maçonaria não possui imunidade tributária. Bons estudos! Artigo Original em Dizer o Direito
Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio DECISÃO 12/01/2021 16:05 12/01/2021 15:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para interditar a Avenida Niemeyer, na…
