INFORMATIVO Comentado 836 STF – Versão Resumida

sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 836 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 836 STF

sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 836 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 836 STF DIREITO ELEITORAL DEBATE ELEITORAL Análise da constitucionalidade das novas regras sobre os debates eleitorais (art. 46 da Lei nº 9.504/93, com redação dada pela Lei … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 837 STF – Versão Resumida

terça-feira, 20 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 837 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 837 STF

terça-feira, 20 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 837 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 837 DO STF Direito Constitucional LIBERDADE DE EXPRESSÃO Classificação indicativa dos programas de rádio e TV. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA Classificação indicativa e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 587 STJ – Versão Resumida

quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 587 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 838 STF – Versão Resumida

quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 838 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 838 STF

quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 838 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 838 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Declaração de inconstitucionalidade de lei sem a produção de efeito repristinatório em relação às leis anteriores de mesmo conteúdo. … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 840 STF – Versão Resumida

sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 840 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 841 STF – Versão Resumida

terça-feira, 25 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 841 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 841 STF

terça-feira, 25 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 841 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 841 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO Inconstitucionalidade de permuta de serventia sem concurso público após a CF/88. DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL REGIME JURÍDICO Inconstitucionalidade de permuta … Ler mais